Sehal orienta empresas sobre horários em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar
Empresários têm dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados de forma legal Os bares e restaurantes não têm obrigação de liberar seus funcionários nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar, que será no Oriente Médio, a partir da sua abertura, dia 20. Porém, é possível encontrar estratégias e […]
Sehal retorna atendimento jurídico de forma presencial para bares, restaurantes e hotéis
Departamento jurídico especializado fornece apoio e orientação para empresários O Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) voltou a fazer atendimentos presenciais para assessoria e consultoria jurídica, que estavam sendo realizadas on line. Os plantões ocorrem na sede, em Santo André, e na subsede, em São Bernardo, e são prestados pelos […]
AFASTAMENTO DA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS:
Preparamos um FAQ com o intuito de simplificar quanto a Lei 14.151/21 sobre o afastamento de gestantes durante a pandemia. As perguntas e respostas foram elaboradas pelos advogados do SEHAL. Dra. Denize Tonelotto e Dr. João Manoel Pinto Neto. 01) Tem alguma lei que obriga o afastamento das Gestantes? Sim. Em 13/05/2021 foi publicada a […]
Um empregado pode se recusar a tomar a vacina da COVID-19? O empregador pode deixar de contratar empregado que se recusou a tomar a vacina?
Grande parte dos empregadores se viu diante da polêmica pergunta: Afinal, é possível punir um empregado que se reusar a tomar a vacina? É possível dispensar o empregado por justa causa ou não? Desde o início de 2020 os brasileiros passaram a lidar com situações jurídicas inusitadas como por exemplo a suspensão e redução de […]
