AFASTAMENTO DA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS:
Preparamos um FAQ com o intuito de simplificar quanto a Lei 14.151/21 sobre o afastamento de gestantes durante a pandemia. As perguntas e respostas foram elaboradas pelos advogados do SEHAL. Dra. Denize Tonelotto e Dr. João Manoel Pinto Neto. 01) Tem alguma lei que obriga o afastamento das Gestantes? Sim. Em 13/05/2021 foi publicada a […]
Um empregado pode se recusar a tomar a vacina da COVID-19? O empregador pode deixar de contratar empregado que se recusou a tomar a vacina?
Grande parte dos empregadores se viu diante da polêmica pergunta: Afinal, é possível punir um empregado que se reusar a tomar a vacina? É possível dispensar o empregado por justa causa ou não? Desde o início de 2020 os brasileiros passaram a lidar com situações jurídicas inusitadas como por exemplo a suspensão e redução de […]
