Projeto prevê o congelamento da cobrança durante o período de restrição pela pandemia e que obriga os estabelecimentos permanecerem fechados
O Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) quer ampliar a suspensão da cobrança de impostos para o setor de hospedagem e alimentação em todas as cidades da Região, durante a fase restrita do Plano São Paulo, a exemplo de projeto aprovado pela Câmara de Mauá. A matéria, que prevê o congelamento de impostos, ainda depende de sanção do prefeito.
O projeto, de autoria do vereador Sargento Simões (Podemos), tem a justificativa de que a medida é necessária, já que os estabelecimentos devem permanecer fechados, conforme determina decreto do Governo do Estado. “Se o prefeito não sancionar e o projeto voltar pra Câmara, vamos derrubar esse veto”, afirma o vereador.
O objetivo da matéria é congelar a cobrança de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) para comerciantes enquanto durar o período de restrição que obriga os estabelecimentos a ficarem fechados.
“Estamos de total acordo com esse projeto e clamo às demais cidades da Região que adotem o exemplo. O nosso setor precisa de ajuda, passa por uma grave crise. O vereador Sargento Simões está de parabéns pela iniciativa, espero que outros legisladores municipais tenham a mesma iniciativa, coragem e comprometimento com o setor de bares, cafés, restaurantes e buffets. Mais uma vez eu reafirmo, não somos culpados pelo avanço da pandemia. Só queremos trabalhar, o nosso setor está preparado e respeita todas as regras de saúde e segurança”, explica Beto Moreira, presidente do Sehal.
