AFASTAMENTO DA GESTANTE DURANTE A PANDEMIA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS:
Preparamos um FAQ com o intuito de simplificar quanto a Lei 14.151/21 sobre o afastamento de gestantes durante a pandemia. As perguntas e respostas foram elaboradas pelos advogados do SEHAL. Dra. Denize Tonelotto e Dr. João Manoel Pinto Neto. 01) Tem alguma lei que obriga o afastamento das Gestantes? Sim. Em 13/05/2021 foi publicada a […]
