Cerca de 75% dos trabalhadores de aplicativo preferem manter a autonomia em vez de ter um vínculo com as normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Já a minoria, 14%, diz que gostaria de ter um vínculo de emprego para garantir o acesso aos benefícios trabalhistas, mesmo perdendo a flexibilidade. Estes dados são de levantamento realizado pelo Datafolha a pedido dos aplicativos iFood e Uber. Para a pesquisa, foram entrevistados 1.800 motoristas e 1.000 entregadores em todo o país, no período de 17 de janeiro a 10 de março de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Ainda segundo o estudo, 51% dos trabalhadores não possuem outras fontes de renda além dos aplicativos. A grande maioria, 76%, afirmou querer continuar trabalhando por aplicativo, e 12% disse que gostaria de parar de trabalhar desta forma.
Quando questionados sobre o modelo de trabalho intermitente – modalidade de contrato de trabalho com carteira assinada e que facilita a prestação de serviços de forma não constante, cerca de 70% respondeu que não atende às suas necessidades, contra 14% que disse que atende.
Em relação aos benefícios, 89% dos trabalhadores disseram ser “preciso garantir certos direitos e benefícios aos trabalhadores de aplicativos, desde que não interfiram na flexibilidade”. O restante falou que “é necessário garantir todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores de aplicativo, mesmo que isso signifique menor flexibilidade”.
Na pesquisa, o Datafolha listou 2 moldes de trabalho. 91% escolheu o modelo A, que:
– Garante que se possa trabalhar com múltiplos aplicativos, inclusive do mesmo segmento;
– Garante liberdade e autonomia para decidir o horário de trabalho;
– Garante que o trabalhador possa recusar as viagens/pedidos de entrega a qualquer momento, sem multa;
– Garante ganhos proporcionais ao trabalho realizado, da forma como é hoje;
– Garante alguns benefícios e proteção social, sem que isso restrinja oportunidades de trabalho.
Escolhido por 9%, o modelo B:
– Garante todos os direitos trabalhistas, ainda que isso implique diminuição das oportunidades de trabalho e da renda criadas a partir das plataformas;
– Garante que a empresa determine os horários e locais de trabalho;
– Garante que a empresa tenha controle do planejamento de viagens e entregas, exigindo que ele seja executado, sob risco de multa ou até demissão;
– Dá à empresa poder para exigir que se trabalhe apenas com um aplicativo;
– Garante um salário-mínimo por mês para uma jornada de trabalho de 40h semanais, com direito a repouso remunerado, férias remuneradas e 13º salário.
26% dos motoristas e 34% dos entregadores contribuem para a Previdência Social como empregado de uma empresa privada ou do setor público. Outros 26% dos motoristas e 24% dos entregadores contribuem como trabalhador por conta própria.
Não contribuem para a Previdência Social, mas possuem plano de previdência privado 10% dos motoristas e 10% dos entregadores. Os demais não contribuem e não possuem planos privados.
68% disse que contribuiria caso as plataformas recolhessem automaticamente o valor destinado à Previdência Social.
Fonte: FHORESP
