DEPARTAMENTO JURIDICO
Com o objetivo de apoiar seus associados, especialmente nesse período de crise que afetou demais o setor, o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) acompanhou todas as alterações na legislação disponibilizando suporte em tempo real dos seus advogados.
Para manter a atualização e aproximação com os empresários da categoria, os advogados gravaram vídeos explicativos para dar orientação durante os difíceis momentos da pandemia, conduta que foi considerada primordial para guiar as decisões dos empresários.
O Sehal, entre tantos serviços que presta, sempre ofereceu assessoria e consultoria jurídica de qualidade e com condições especiais aos seus associados. Os atendimentos são realizados por renomados advogados que contam com grande experiência na defesa de teses para a categoria nas áreas de hospedagem e alimentação. A área conta ainda com diretores jurídicos.
Os atendimentos podem ser agendados, de forma presencial, via telefone, e-mail ou Whatsapp. É possível ainda o atendimento por vídeo conferência. O sindicato patronal atua com excelência a favor e para o desenvolvimento da categoria representando mais de oito mil estabelecimentos em toda a região do ABC.
O departamento especializado se consolidou pelo apoio que presta aos contadores, esclarecendo dúvidas e orientando a eles e aos associados do Sehal sobre as formas legais que regem o setor. Além disso, atuam em questões trabalhistas, legislação municipal, tributária, convenções coletivas de
trabalho e outros assuntos de interesse específico nas áreas de hospedagem e
alimentação.
“Trata-se de um serviço exclusivo e diferenciado, já que é raro encontrar outras instituições que oferecem esse tipo de atendimento especializado. Nem mesmo por telefone. Por isso, é importante que nosso associado conheça e usufrua desse benefício que está à disposição para a sua empresa”, afirma Beto Moreira, presidente do Sehal.
No departamento jurídico, os advogados responsáveis são a Dra. Denize Tonelotto e Dr. João Manoel Pinto Neto, que atuam há mais de duas décadas na defesa e orientação aos empresários do setor.
“Atuamos de forma preventiva visando a diminuição de custos para as empresas e orientando sobre suas obrigações legais, já que um processo trabalhista em geral é desgastante e dispendioso. Nosso objetivo é dar aos empresários as orientações necessárias para que eles possam trabalhar com
tranquilidade. Caso o empresário venha a sofrer algum processo trabalhista, o departamento jurídico está pronto para auxiliá-lo na sua defesa, pois conhece profundamente a legislação e as convenções coletivas, o que o torna apto a conduzir o processo com mais eficácia. Além disso, a orientação leva ainda à prática de uma boa gestão do negócio e indica mecanismos de sobrevida para aqueles estabelecimentos que estão à beira do fechamento”, explica a especialista Dra. Denize Tonelotto.
De acordo com a advogada, para tranquilidade dos empresários o acompanhamento processual é realizado até a última instância judicial, se necessário. “Em geral, o empresário segue a orientação do contador, que nem sempre está apto juridicamente para fornecer as informações corretas. Uma
prática errada pode levar a um passivo muito grande que o dono do negócio pode não ter condições de arcar. Por isso é também uma vantagem ser associado para ter esse amparo do departamento jurídico”, esclareceu a advogada.
Dr. João Manoel Pinto Neto conta com dezenas de anos em negociações coletivas. O advogado é especialista em Direito do Trabalho e está à frente das negociações coletivas onde são convencionadas importantes cláusulas para a categoria. Segundo ele, negociar cláusulas de reajuste e sociais é algo que deve ser feito com muito cuidado e responsabilidade, pois ainda que se veja
sinais de lenta melhora na economia, os empresários vêm de um período de crise que afetou demais o setor. “Por isso, o departamento jurídico acompanha com muito cuidado cada renovação de convenção”, explica ele.
Para Beto Moreira, presidente da entidade, o Sehal mantém um departamento jurídico forte e com advogados renomados para fazer frente às muitas demandas dos empresários associados que podem contar com profissionais especializados para socorrê-los e isso faz com que os associados da entidade se sintam protegidos e representados.
